Aos 50 anos, Abramge PR/SC promove 1º Fórum Técnico para discutir o futuro e a sustentabilidade da saúde suplementar

O evento, realizado na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba, reuniu especialistas e lideranças da saúde suplementar para debater os rumos do segmento. O encontro também foi um marco celebrativo para a trajetória da entidade, que completa 50 anos de história em 2026.

Sob a liderança de Dulcimar De Conto, CEO da Nossa Saúde e presidente da Abramge PR/SC, o evento reforçou a missão que guia a instituição desde a sua fundação, em 1976: descentralizar, aproximar operadoras de todos os portes e promover um espaço de troca de experiências, colaboração e fortalecimento do conhecimento técnico.

Além de representantes das operadoras associadas, estiveram presentes autoridades do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Poder Judiciário.

O papel da Abramge

Durante a abertura oficial, a mandatária falou sobre pontos relevantes da atuação das operadoras de saúde, como a importância da transparência, da relação com os beneficiários, da regulação do setor e, especialmente, da função da Abramge enquanto entidade de classe. “A ABRAMGE existe para que possamos compartilhar, somar esforços e procurarmos os melhores mecanismos para atender a jornada dos nossos clientes”, afirma.

Segundo a executiva, o inédito encontro preenche uma lacuna, ao possibilitar que as operadoras tenham um momento de aprendizado e networking. “A Abramge PR/SC tem por missão concentrar um espaço de troca de experiências, conhecimentos, oportunidades e dificuldades, pois estamos todos no mesmo barco na saúde suplementar”, ressalta.

A abertura contou também com a participação de Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge Nacional. O dirigente destacou a importância da integração proporcionada pela instituição. “É muito bom vermos e sentirmos essa integração. O sistema Abramge realmente funciona, agrega, faz aquilo que ele se propõe, para que possamos, juntos, vencer os desafios que o setor enfrenta”, diz.

Ribeiro também lembrou dos desafios complexos que o setor enfrenta, como o aumento dos custos assistenciais e a crescente judicialização. “Vivemos um momento de inversão. Pela natureza das coisas, esse setor foi feito para ter uma curva de arrecadação e depois uma curva proporcional de gastos. É assim que funciona. Mas, hoje, vemos uma hipérbole de tão alto que está o custo nas primeiras faixas etárias. Isso pressiona demais o sistema. Temos ainda o desafio da judicialização. Em um país extremamente carente e com vários gaps de legislação, temos espaços para uma judicialização muito agressiva que onera demais as operadoras”, destaca. “O diagnóstico está feito e a gente precisa avançar com mais velocidade na busca por esse equilíbrio e equacionamento”, complementou.

Compartilhamento de risco e inovação: sustentabilidade operacional em jogo

O 1º Fórum Técnico da Abramge PR/SC contou com uma programação de palestras voltada a desafios cotidianos do sistema. O primeiro painel do dia trouxe o compartilhamento de risco como uma estratégia para garantir a viabilidade de acesso a novas tecnologias sem comprometer a saúde financeira dos planos e dos clientes.
Na saúde suplementar, os acordos de compartilhamento de risco (risk-sharing) consistem em modelos contratuais em que operadoras, prestadores de serviços e a indústria farmacêutica ou de equipamentos médicos dividem os riscos clínicos e financeiros associados à adoção de tratamentos de alto custo. Em vez de a remuneração ocorrer apenas pelo fornecimento do insumo, o pagamento passa a ser condicionado, total ou parcialmente, aos desfechos clínicos reais obtidos pelo paciente ou a limites pré-acordados de gastos. Essa abordagem concilia atualização tecnológica, governança clínica e previsibilidade.
A palestra teve a participação de Eduardo Kaplan Barbosa, diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde do Ministério da Saúde. Para ele, os desafios enfrentados pela saúde suplementar são similares aos do Sistema Único de Saúde - SUS , especialmente em relação aos custos. Em sua perspectiva, uma integração entre ambos os sistemas poderia trazer benefícios. “Precisamos organizar a integração público-privada para lidar de forma integrada, inteligente e estratégica com os desafios ligados à pressão de avanços tecnológicos e a judicialização que impactam de forma semelhante os dois subsistemas — público e suplementar”, avalia.

Lenise Secchin, diretora da DIPRO (Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos) da ANS, destacou o papel do compartilhamento de risco na contenção dos custos e, ao mesmo tempo, na promoção da assistência adequada aos beneficiários. “Sustentabilidade não é um quesito apenas econômico, ele também é social, porque decorre da capacidade de prover assistência para aquelas famílias de forma acessível. O compartilhamento de risco é uma ponte que liga a busca incessante pela inovação à necessidade vital de previsibilidade e sustentabilidade”, frisa.

Por fim, Aline Yuri Chibana, gerente do Escritório de Valor do A.C.Camargo Cancer Center, apresentou a experiência prática da instituição com acordos de risco compartilhados com a indústria farmacêutica. Ela alertou para um cenário de aumento de custos crescente, por fatores que vão além da inovação tecnológica, como o envelhecimento da população e o aumento de casos de doenças crônicas. Para ela, o compartilhamento de risco é uma estratégia para lidar com esse panorama. “O custo do tratamento de um paciente oncológico em 12 meses pode facilmente passar de R$ 1 milhão. Por outro lado, são medicamentos que mudaram a história do câncer. O objetivo do compartilhamento de risco é garantir o acesso a novos medicamentos que podem ser eficazes, mas que também são onerosos”, explica.

O painel contou ainda com a moderação de Cássio Ide Alves, diretor Técnico-Médico da Abramge e Valderílio Feijó Azevedo, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Fiscalização: o olhar preventivo da RN 623

O segundo painel foi centrado na Resolução Normativa 623 da ANS, norma que estabeleceu novas regras de atendimento ao beneficiário de operadoras de saúde. O novo regramento é recente e visa assegurar prazos mais ágeis de respostas aos beneficiários.

Na prática, a norma determina que o cliente consiga atendimento fácil e integrado por diferentes canais de atendimento; rastreável, por meio de números de protocolo; e impõe prazos mais rígidos de retorno.

A palestra contou com a participação de três membros da ANS, evidenciando o alinhamento da entidade reguladora junto às operadoras. Dulcimar De Conto, presidente da Abramge PR/SC e CEO da Nossa Saúde, destacou a importância dessa relação. “A ANS não é opositora, está aqui para ser facilitadora”.

No debate, Eliane Medeiros, diretora da DIFIS (Diretoria de Fiscalização) da ANS, destacou que a RN 623 vem na esteira de uma mudança de cultura, que dá protagonismo às operadoras e aprimora o viés fiscalizatório. “A fiscalização deve ser, principalmente, para acompanhar, informar e orientar; que sua finalidade não seja exclusivamente punitiva. Acredito que vamos caminhar para isso”, afirma.

Marcus Braz, diretor-adjunto da DIFIS, e Carolina Gouveia, gerente-geral da DIFIS, detalharam a estrutura da norma. Braz explicou que três pilares guiam a RN 623: melhora do atendimento, fiscalização mais eficiente e regulação mais efetiva. “Se o beneficiário for melhor atendido, ele vai reclamar menos na ANS. Se a ANS fiscalizar melhor, as reclamações terão solução mais rápida. E a regulação estimula as operadoras a investir em mecanismos que vão causar a mudança no mercado, resolvendo não apenas casos pontuais, mas uma mudança estrutural”, define.

Segundo Carolina, a RN 623 é uma normativa que atende a uma necessidade do mercado de saúde suplementar. “O mercado é dinâmico e as agências reguladoras foram criadas para acompanhar essa natureza. A RN 623 vem para dar uma resposta a contento a esse cenário”, diz.

A discussão, mediada por Ana Amélia Bertani, diretora Jurídica da Abramge e Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde e diretora na Abramge-PR/SC, também teve a participação de Rogério Scarabel, advogado e sócio no Escritório de Advocacia M3BS. O especialista pontuou a necessidade da alta administração das operadoras estarem comprometidas com as normas regulatórias. “A ANS traz um olhar preventivo, responsivo, baseado no risco e em dados. Isso faz com que as operadoras tenham um olhar mais integralizado. Não é só jurídico, auditoria, mas também a alta administração. O recado da RN 623 é que atendimento de beneficiário não é mais apenas SAC. É um compliance regulatório. Precisa estar na dinâmica da operação”, encerra.

Judicialização, o grande desafio da atualidade

É quase unânime entre os representantes de operadoras: o principal desafio do momento é a judicialização da saúde. Esse fenômeno se dá quando pacientes recorrem à Justiça para obter a cobertura de tratamentos, medicamentos ou procedimentos que foram negados pelos planos, em geral por não estarem no Rol oficial da ANS.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 foi levada ao Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 14.454/2022, que havia derrubado o caráter taxativo do Rol da ANS. O objetivo da ação era definir critérios rígidos para evitar que a lista de coberturas se tornasse meramente exemplificativa, restabelecendo a segurança jurídica e a previsibilidade para os planos de saúde.

Por isso, o terceiro painel aprofundou a discussão sobre os desdobramentos jurídicos no setor. Para isso, trouxe representantes do Judiciário com expertise na temática.

O Desembargador João Pedro Gebran Neto, notável nome nas discussões relacionadas ao tema, fez um resgate histórico da fixação de tese vinculante do Rol e detalhou os 5 requisitos que permitem a cobertura excepcional.

“O que prevaleceu no julgamento do STF foi a manutenção da taxatividade do Rol da ANS, permitindo a cobertura excepcional quando preenchidos cinco requisitos cumulativos: a ausência de tratamento similar ou substituto eficaz já previsto no Rol; a comprovação científica da eficácia e segurança da terapia; a existência de registro sanitário na Anvisa; a pendência ou recusa injustificada de incorporação pela ANS após solicitação prévia; e a ausência de indeferimento fundamentado anterior da própria ANS para aquela indicação específica”, detalha.

As juízas Rafaela Mari Turra e Cândida Inês Zoellner Brugnoli, dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Santa Catarina, respectivamente, trouxeram detalhes práticos da realidade judicial após o julgamento da ADI 7.265.

Para Rafaela Turra, ainda que existam críticas ao atual modelo, a decisão da ADI 7.265 trouxe mais segurança jurídica.

“A ADI 7.265 mudou o cenário e o raciocínio da judicialização. Foi criado um norte, ainda que situações muito relevantes tenham ficado de fora, como as doenças raras. Por isso, as críticas à ADI são legítimas, mas não podem enfraquecer o norte criado pelo STF”, reforça Rafaela Turra.

Já Cândida Brugnoli, destacou de forma positiva a obrigatoriedade dos pareceres do NatJus (Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário) para subsidiar decisões liminares e sentenças com embasamento científico, trazendo maior segurança e independência às análises judiciais.

“A nota técnica veio para subsidiar a decisão dos juízes de forma técnica, como já acontece em tantas outras áreas do Direito. A Saúde envolve um direito mais sensível, o que causa mais resistência. Mas, ao fim, o que se busca garantir é a segurança do paciente, mas o juiz precisa decidir com responsabilidade”, analisa.

A mesa foi moderada pelos advogados Luiz Carlos Da Rocha e Daniela Ártico.

Reforma Tributária e os impactos para o setor

Encerrando as discussões técnicas, os advogados tributaristas Gelson Severo, da ROIT, e Lucas Bianchi, da M3BS, analisaram as transições e oportunidades trazidas pela Reforma Tributária para o setor de planos de saúde. O debate contou com a moderação de Marcos Novais, diretor executivo da Abramge.

A Reforma Tributária, em resumo, unifica cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de estados e municípios). A proposta busca simplificar o sistema, extinguir a cumulatividade em cascata e padronizar as regras de tributação em todo o país. Ao mesmo tempo, gera desafios de adaptação que podem afetar empresas de todos os setores.

Na saúde suplementar, a Reforma tem pontos positivos, como a redução da alíquota para serviços essenciais da saúde, mas traz possíveis obstáculos, como o risco trazido pela nova regra de apropriação de créditos vinculada ao efetivo pagamento do tributo.

Nesse modelo, se um fornecedor da rede deixar de recolher o imposto devido, a operadora perde o direito de abater o crédito, sofrendo um prejuízo direto. Além disso, a combinação de inadimplência dos clientes com mecanismos automáticos de retenção fiscal pode exigir o pagamento antecipado de tributos sobre valores ainda não recebidos, gerando pressão sobre o fluxo de caixa das operadoras.

Severo explicou que a reforma exige readequação em todos os departamentos das empresas, alertando para os desafios durante a coexistência dos regimes tributários. “Reforma Tributária não é assunto apenas do jurídico, apenas do financeiro, mas de toda a empresa. Toda a instituição será alcançada, em maior ou menor parte, pelas mudanças”, disse.

O palestrante destacou a importância da reprecificação de contratos como uma das ações de curto prazo para as operadoras. Antes de aplicar as novas alíquotas, as operadoras precisarão "limpar" os preços atuais, retirando os impostos que hoje incidem sobre a cadeia e prever o aproveitamento dos créditos que seus próprios fornecedores passarão a ter.

“Falar de reprecificação é compreender o quanto de tributo está embutido em cada produto ou serviço. Nós temos a camada que chamamos de T1, que são tributos da nota, que precisam ser identificados e retirados do preço (ICMS e PIS/COFINS, por exemplo) Temos a camada T2, que são tributos antecipados (tributos da cadeia produtiva, como o IPI). Por fim, temos a camada T3, que chamamos de resíduos tributários. Isso é o que as empresas não tomavam de créditos no sistema atual e vão passar a tomar no sistema novo. O que isso significa para as operadoras? Seus fornecedores terão mais crédito no futuro do que tem hoje, o que significa dizer que há um desconto a perceber. Essa margem, esse resíduo tributário, vai ficar para alguém e isso é uma oportunidade”, detalha

Por outro lado, o modelo cria desafios, como a codependência entre os agentes, do cliente ao fornecedor. No sistema atual, as empresas operam de forma isolada, mas a nova lógica amarra o benefício do crédito fiscal ao comportamento tributário do parceiro comercial. “Hoje, a tributação é independente do fornecedor. Ele manda uma nota para sua empresa e você, em sua ilha tributária, tributa de acordo com seu regime. Amanhã teremos dinheiro no meio dessa cadeia. Se o meu fornecedor não pagar o tributo, eu não tenho créditos na minha saída e pago mais imposto do que o regular”, exemplifica.

Bianchi, por sua vez, reforçou a necessidade das operadoras priorizarem a Reforma em sua rotina. “Se adequarmos nossa operação de acordo com as regras da Reforma Tributária ela não será necessariamente ruim. O que não podemos é absorver as mudanças sem mudar a operação”, afirma.

Protagonismo feminino

O 1º Fórum Técnico da Abramge também foi espaço para destacar a presença das mulheres na liderança do setor. Começando pela própria presidência da Abramge PR/SC, liderada por Dulcimar De Conto.

“Eu sou a primeira mulher presidente da Abramge PR/SC, assim como sou a primeira mulher a fazer parte do quadro diretor da Abramge Nacional. Para mim é uma honra muito grande exercer esse papel e procuro, dentro desses dois exercícios, fazer jus ao que eu acredito: na transparência, na seriedade e na inclusão” pontua.

O presidente da Abramge Nacional, Gustavo Ribeiro, destacou em seu discurso a gestão de Dulcimar à frente da unidade regional. “Dulcimar De Conto desenvolveu um trabalho disruptivo no setor. Deixou seu nome, sua marca, com profissionalismo e altivez de uma maneira única. Fica aqui meu agradecimento e reconhecimento pelo brilhantismo, profissionalismo e excelência com o qual cumpre sua missão”, disse.

No intervalo do evento, um momento de emoção valorizou a força das mulheres na construção da saúde brasileira. Dulcimar De Conto e Daniela Ártico subiram ao palco para uma homenagem a Eliane Medeiros, por sua trajetória de serviços prestados ao setor.

Eliane recebeu em mãos o livro “Mulher que não foge à luta”, que conta sua história por meio de relatos e fotos. A publicação foi editada especialmente para homenagear o profissionalismo e dedicação de Eliane no segmento.

“Quando a gente serve o outro, a gente se realiza. Esse momento é único. Tenho certeza que vocês tiraram um tempo para dedicar a mim e isso vai ficar guardado eternamente no meu coração. Nunca vou esquecer da Abramge PR/SC, porque vocês marcaram meu coração”, discursou, emocionada.

Durante o evento, Eliane Medeiros também lançou um livro de sua autoria, chamado Envelhescência 360°. A obra é um convite à desmistificação do envelhecimento e ao protagonismo que cada pessoa deve buscar ter sobre seu próprio tempo. “Envelhecer é subjetivo. É de cada um. E a gente se apercebe que envelhece cada um a seu momento”, ressalta a autora.

A voz das associadas

A Abramge PR/SC completa 50 anos de história e, com a realização do 1º Fórum Técnico, projeta os próximos 50 anos. Afinal, essa jornada inicia agora, a partir do trabalho das 16 operadoras associadas, de pequeno, médio e grande porte. Juntas, elas atendem mais de 1,2 milhão de beneficiários.

Durante o evento, representantes de operadoras falaram sobre a importância de encontros como esse e o que esperam dos próximos 50 anos da associação.

Ediane Trindade, da Paraná Clínicas, de Curitiba-PR. destacou a realização do Fórum para a conexão entre as operadoras. “É muito importante ter um lugar que a gente possa discutir com as demais operadoras sobre o mercado; um mercado que vive em constante expansão e mudanças regulatórias. É importante termos um espaço aberto para isso”, disse.

Carlos Cesar Feliponi, da LevMed Saúde, de Jaraguá do Sul-SC, lembrou do papel da Abramge no apoio às operadoras, independentemente do porte. “A Abramge é um órgão muito importante que faz parte do dia a dia das operadoras e apoia as pequenas e médias operadoras. Nos próximos 50 anos da Abramge eu espero que todo o que foi feito até aqui se multiplique”, afirma.

Por sua vez, Evandro Mezadri, da Saúde São José, de Criciúma-SC, pontua a união como fator decisivo para a evolução da saúde suplementar. “Eu espero que cada vez mais possamos nos unir e conseguirmos atender cada vez melhor o beneficiário e é muito importante trabalharmos em conjunto para alcançar esse objetivo”, destaca.

Na mesma linha, Régis Vale, da Itamed, de Foz do Iguaçu-PR, projeta um futuro de atuação em conjunto para o setor. “Que a gente tenha uma Abramge cada vez mais conectada com a ANS, com os beneficiários, com as operadoras e com a comunidade. Com tudo isso bem conectado, o beneficiário consegue ter um atendimento digno e a operadora consegue ter sustentabilidade. Dessa forma caminhamos juntos”, frisa.

Renato Casarotti, da Amil, valorizou a trajetória da Abramge PR/SC no apoio ao setor. “A Abramge PR/SC tem muita tradição e ao longo dos últimos anos deu um salto de qualidade e de participação junto à Abramge Nacional. Ver o engajamento das operadoras me dá muita satisfação, inspiração e esperança de que continuaremos essa trajetória”, reforça.

A criação da Abramge Sul foi a provocação deixada pelo vice-presidente Marcelo Sanches Dietrich no encerramento do encontro. O desafio para 2027 é que o próximo Fórum Técnico seja realizado já com o Rio Grande do Sul incorporado à regional, ampliando a integração entre os três estados.

Sobre a Abramge PR/SC

A Abramge PR/SC é a associação que congrega operadoras de saúde dos estados do Paraná e de Santa Catarina. Fundada em 1976, a entidade reúne, atualmente, 16 operadoras. Juntas, atendem mais de 1,2 milhão de beneficiários. A Abramge PR/SC tem como principais objetivos a defesa de interesses das operadoras perante o mercado e o poder público, a promoção de conhecimento e boas práticas, além da valorização da qualidade assistencial.